Termos de Uso

Bem-vindo(a)! Estes Termos de Uso regem a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Link Giga (CNPJ: 22.163.107/0001-93), nome fantasia Link Giga, localizada em NEBLINA, 795 - TERREOTERREO SALA 07 - SETOR ALASKA - ARAGUAÍNA-TO CEP: 77817805. Ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, solicitar um orçamento ou contratar os serviços de internet fibra óptica da Link Giga, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site nem contrate os serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Link Giga oferece serviços de provimento de acesso à internet via fibra óptica e serviços correlatos. As características, velocidades, valores e condições de cada plano estão sujeitos à disponibilidade e viabilidade técnica na região de instalação.

• Viabilidade Técnica: A contratação está condicionada à existência de cobertura e infraestrutura no endereço informado pelo cliente.
• Velocidade: As velocidades anunciadas referem-se à velocidade máxima nominal de download, podendo variar conforme fatores técnicos, equipamentos do cliente e condições da rede.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Ao fornecer seus dados para contratação ou contato, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso à área do cliente.
• Utilizar os serviços de forma lícita, não os empregando para práticas que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros.
• Zelar pelos equipamentos cedidos em regime de comodato, quando aplicável.

4. Contratação, Pagamento e Fidelidade

A contratação dos planos está sujeita à análise de crédito e às condições comerciais vigentes no momento da adesão.

• Faturas: O pagamento deve ser realizado nas datas de vencimento estipuladas. O atraso poderá acarretar suspensão do serviço e a incidência de encargos previstos em contrato.
• Ofertas e Promoções: Ofertas promocionais são válidas mediante viabilidade técnica e podem estar sujeitas a período de fidelidade contratual.
• Reajustes: Os valores podem ser reajustados anualmente conforme índices oficiais e cláusulas contratuais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, layout e código-fonte — é de propriedade da Link Giga ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

A Link Giga empenha-se em fornecer um serviço estável e de qualidade, mas não se responsabiliza por interrupções decorrentes de casos fortuitos, força maior, manutenções programadas ou falhas em equipamentos de terceiros e do próprio usuário. Eventuais indisponibilidades serão tratadas conforme as normas da ANATEL e o contrato de prestação de serviços.

7. Cancelamento

O usuário poderá solicitar o cancelamento dos serviços a qualquer momento, observadas as condições contratuais, eventuais períodos de fidelidade e a devolução de equipamentos cedidos em comodato. As solicitações podem ser feitas pelos nossos canais de atendimento.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais coletados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade. Para solicitar a remoção dos seus dados, acesse a página de Exclusão de Dados.

9. Alterações dos Termos

A Link Giga reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimoramentos ou adequações legais. As alterações entram em vigor a partir da data de sua publicação nesta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário que assegure ao consumidor o foro de seu domicílio.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nossa Central de Atendimento:

Razão Social: Link Giga
CNPJ: 22.163.107/0001-93
Telefone/WhatsApp: 8000632002

Em caso de dúvidas entre em contato com à Link Giga.